STJ cancela jurisprudência sobre contribuição previdenciária: o que muda para empresas em 2026
Em maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça encerrou formalmente um capítulo que durava mais de uma década no contencioso tributário brasileiro. Em juízo de retratação, a 1ª Seção cancelou dois de seus precedentes mais aplicados em matéria de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas — e o resultado prático é uma inversão completa […]